PT Modelo 30 NR
Retenção na fonte sobre pagamentos a não residentes (Modelo 30): taxa interna vs taxa de convenção quando existe RFI, por beneficiário, país e código de rendimento; folha para o Portal das Finanças.
PT Modelo 30 — Retenções a não residentes
Funcionalidades principais
Resumo anual Modelo 30
Resumo anual Modelo 30. Regista Referência, Ano, Empresa, Moeda e Declarações incluídas. Com um clique: recolher e repor rascunho.
Beneficiário não residente
Beneficiário não residente. Regista Parceiro, Nome, País de residência, NIF estrangeiro e Jurisdição de tributação privilegiada. Com um clique: ver RFI.
Declaração Modelo 30 (retenções NR)
Declaração Modelo 30 (retenções NR). Regista Referência, Empresa, Moeda, Ano e NIF do substituto. Com um clique: calcular, confirmar, repor rascunho e abrir exportação.
Linha Modelo 30
Linha Modelo 30. Regista Declaração, Beneficiário, País, Código de rendimento e Categoria.
Modelo 30 — código de rendimento
Modelo 30 — código de rendimento. Regista Código, Designação, Taxa interna (%), Norma e Ativo.
Formulário RFI do beneficiário
Formulário RFI do beneficiário. Regista Referência, Beneficiário, País de residência, Válido desde e Válido até.
Taxa reduzida de convenção (CDT)
Taxa reduzida de convenção (CDT). Regista País, Taxa de convenção (%), Artigo CDT, Exige RFI e Ativo.
Casos de utilização
Capturas de ecrã
Beneficiários não residentes
Códigos de rendimento
Formulários RFI
Taxas de convenção
Porquê escolher este módulo
Taxa interna vs taxa de convenção: aplica por defeito a taxa de retenção interna portuguesa (CIRC/CIRS, p. ex. 25%/28%/35%), e a taxa reduzida de convenção (Convenção para Evitar a Dupla Tributação) apenas quando existe um certificado RFI válido (Modelo 21-RFI / 22-RFI / 23-RFI / 24-RFI) e não caducado para o país do beneficiário. Códigos de rendimento: os códigos de rendimento oficiais do Modelo 30 (dividendos, juros, royalties, serviços, etc.) pré-carregados como tabela. Tabela de taxas de convenção: uma tabela pré-carregada de taxas reduzidas por país e tipo de rendimento para as principais convenções portuguesas, usada para sugerir a taxa aplicável. Controlo do RFI: acompanha o certificado RFI, as suas datas de validade e se a taxa reduzida pode ser aplicada; avisa quando não há RFI válido.
Especificações
- Compatível: Odoo 18.0 / 19.0
- Licença: OPL-1
- Idiomas: Português, Inglês
- Autor: Pokutsoft
- Dependências: account, mail
- Suporte: support@pokutsoft.com
Update date: 2026-07-09