PT RFI Convenções

Catálogo de convenções: cada convenção de dupla tributação assinada por Portugal, com uma taxa reduzida por defeito por tipo de rendimento (dividendos, juros, royalties, serviços) e as referências aos artigos da convenção. Registo de certificados RFI por beneficiário não residente: tipo de formulário (21/22/23/24 RFI), período de validade, autoridade certificadora e a convenção aplicada. Motor de validade: sinaliza certificados expirados ou ainda não válidos face a uma data de pagamento e apura se se aplica a taxa reduzida ou a taxa interna. Mapa de retenção: para um pagamento a um beneficiário, determina a taxa a reter (reduzida se existir um RFI válido, caso contrário a taxa interna) e a redução concedida, alimentando as linhas do Modelo 30. Exportação para CSV do registo e do mapa do Modelo 30.